O movimento grevista dos policiais militares da Bahia, que acontece desde o último dia 31 de janeiro, é inconstitucional. Essa é afirmação do advogado especialista em negociação sindical e gerenciamento de crise, Antonio Carlos Aguiar, sócio do Peixoto e Cury Advogados.
“A Constituição Federal proíbe as Forcas Armadas, os Bombeiros e a Polícia Militar de fazerem greve. É uma questão de segurança pública. O direito de segurança e paz da sociedade se sobrepõe a eventuais direitos individuais. Greve, neste caso, é sinônimo de indisciplina, de falta grave”, explica.
Na opinião do professor de Direito do Trabalho da PUC –SP, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães outros meios de reivindicação e pressão devem ser adotados. “A melhor saída neste caso é uma negociação, em caráter de urgência, entre o Governo do Estado e os policiais militares. A negociação é imprescindível. E o governador pode estabelecer até uma punição mais rígida, como a exoneração, para aqueles que resistam à negociação”, afirma.
Freitas Guimarães destaca que, na negociação, devem ser levado em conta os limites de responsabilidade orçamentária que o governador do Estado da Bahia tem de respeitar. “A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece limites para gastos com pessoal. Este fator também deve ser observado em uma negociação deste porte”.
notaran voces que toda greve de policiais e inconstutucional,aqui em caxias do sul medicos do sus estao em greva a um ano e é legal.querem que policiais e bombeiros os protejan mas nao se importam em pagar salario de fome, quem pune jeralmente ganha em um mes oque presisamos de dois anos para ganhar e estao seguros dentro de seus gabinetes,com feriadoes e muitas outras mordomias ,chega vamos mudar isso ,a sempre pegam dois tres para punir notaran,temos q quebrar isso somos mais fortes so ainda nao soubemos usar nossa forca.comece ase unir mais e perder omedo se unindo q nen as moleculas q forman um elemento forte como o aco.minha soliedariedade com voces meul colegas brasileiros ,e fasamos com deus oque tenque ser feito,antes que seja tarde ,nao esmoreca,nem hoje enem nunca ,abracos vilson todero .bombeiro do rs.
Prezados Senhores(as),
Vou ser muito objetivo com relação a greve dos Policiais Militares da Bahia.
Enquanto os governantes não tomarem conciência que não se pode ter diferenes salários para esta categoria, teremos problemas com a Segurança Pública de nosso País. Não é aceitável que policiais militares de Brasília tenham um salário justo enquanto outros Estados ficam com um salário miserável. Concordo e apoio a PEC 300, pois equiparando os salários de todos os Estados, posso garantir que teremos uma polícia muito mais qualificada e empenhada em suas funções, pois não é possível exigir segurança de quem não tem segurança.
eu sou policial e qual é a greve que é legal pra vcs sindicalista é porque a gente não tem sindicato pois mande o cogresso aprova um salario justo pra a categoria que nós não faremos mais greve e colocar uma data base de proprosta de aumento agora não fique criticando a nossa reividicações todo mundo sabe que as greve são inlegal porque qualquer classe que faz greve chama logo a policia pra repremir então se fosse legal não precisava chamar a policia coloque isso na cabeça seus sindicalista sem conciencia e argumentos vá tomar conta de seu sindicato e não se meta na nossa vida deixe nós em paz que a gente sabe o que sente pra manter nossa familia é seu antonio carlos aguiar de gerenciamento vc não entente nada porque vc não colocol isso na cabeça do governador da bahia a solução é greve sim só assim as coisas avanças as negociações com o governo que não esta nem ligando pra niguem o poder dele subiu pra cabeça e eu ainda fico indignado por ter gente que é formado em direito e ainda defente um ditador a classe de policial e sofrita por causa desde pensamento nós não é cidadão brasileiro então não tem direito a nada a policia federal ganha bem e faz greve eles tambem são armadas a justiça ganha bem e tambem faz greve eles tambem são armadas com direitos de porte de armas a policia rodoviaria federal tambem ganha bem e são tambem armadas e faz greve só o policial militar que não tem direito e pra que serve a constituição não é pra manter o direit a todos o povo brasileiro então senhor adivogado deixe de dar opnião que não é de sua aréa vá cuidar do seu serviço que eu sei que não é pouco
EU SOU A FAVOR DOS PM FAZER GREVE SIM.VOCÊS MERECEM TER UM SALÁRIO DIGNO.
PEÇO QUE VOCÊS NÃO SE RENDA,FIQUE FORTALECIDOS PARA AJUDAR OS LIDERES DESSA
GREVE.FORÇA GUERREIROS LUTE PELO UM SALÁRIO DIGNO SÃO VOCÊS QUE CORRE ATRÁS DE MARGINAIS ARISCANDO A VIDA. NADA DE PRISÃO DE PRISCO.SUCESSO NO PROTESTO DE VOCÊS.
Falar em constituição neste pais é babaquice, as autoridades só fazem valer a constituição quando lhes é conviniente….
eu sou policial e qual é a greve que é legal pra vcs sindicalista é porque a gente não tem sindicato pois mande o cogresso aprova um salario justo pra a categoria que nós não faremos mais greve e colocar uma data base de proprosta de aumento agora não fique criticando a nossa reividicações todo mundo sabe que as greve são inlegal porque qualquer classe que faz greve chama logo a policia pra repremir então se fosse legal não precisava chamar a policia coloque isso na cabeça seus sindicalista sem conciencia e argumentos vá tomar conta de seu sindicato e não se meta na nossa vida deixe nós em paz que a gente sabe o que sente pra manter nossa familia