Ministério das Comunicações determinou a implantação de closed caption em 12 horas diárias, em todas as emissoras na TV aberta.
Presidenta instala Comissão da Verdade e diz que Brasil merece conhecer sua história. No mesmo dia em que entra em vigor a Lei de Acesso à Informação, a presidenta Dilma Rousseff instalou a Comissão Nacional da Verdade.
Mais de 3 milhões de brasileiros são portadores de Hepatite C e não sabem. Na Semana da Hepatite C, o Cristo Redentor abraça a campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce.
Inaugurado o Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério da Justiça.
Sindireceita lança na web vídeo sobre problemas nas fronteiras brasileiras.
Informação foi noticiada pelo Twitter do primo e parceiro musical, Thiago Costa.
Entrada de turistas estrangeiros no Brasil cresce 5,3%. País teve 271.975 visitantes internacionais a mais circulando nos destinos brasileiros em 2011.
Fim de semana de sol em praticamente quase todo o Brasil. Temperaturas ficam mais altas no período da tarde, segundo a Climatempo.
Dados do Seguro DPVAT consideram casos de morte, invalidez permanente e despesas médicas e hospitalares.
Nessa semana foi divulgada notícia de que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou dois rapazes ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 50 mil a uma moça com quem praticou relação sexual a três. O ato foi gravado e divulgado.
Mulheres não precisarão mais de autorização judicial para interromper a gravidez de fetos anencéfalos, afirma a presidente da Academia Brasileira de Direito Médico
O projeto de lei 5607/2009, que altera a Lei Seca, foi aprovado pelo Plenário da Câmara.
Decisão sobre aborto de anencéfalos no Supremo pode criar novo paradigma para a saúde da gestante no Brasil, afirma a presidente da Academia Brasileira de Direito Médico.
Câmara dos Deputados deve fazer valer o espírito da Lei Seca e endurecer o processo criminal para o motorista embriagado, afirma especialista em Direito Público.
FecomercioSP apoia proposta para eliminar visto entre Brasil e Estados Unidos. Presidente do Conselho de Turismo e Negócios da FecomercioSP enaltece importância da iniciativa para aumentar o fluxo de turistas entre os países.
Aborto de anencéfalos no Supremo Tribunal Federal. “Se não há vida no feto anencéfalo, sob o prisma jurídico, não há sentido em acarretar riscos à saúde da gestante” afirma a presidente da Academia Brasileira de Direito Médico.
A licença à gestante de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, está inserida no rol de direitos sociais do artigo 7º da Constituição Federal, em seu inciso XVIII. No inciso XIX do mesmo dispositivo há a previsão da licença-paternidade, fixada hoje em cinco dias (artigo 10, §1ª do ADCT).
Diante do Princípio da Estrita Legalidade em matéria de Direito Penal, encarecido pela Constituição Federal, no seu artigo. 5º, XXXIX, a apertada decisão do STJ, proferida com efeitos inter partes no Recurso Especial 1.111.566, não pode ser considerada tecnicamente equivocada. Ou seja, a redação da atual Lei Seca deixa o Poder Judiciário de mãos atadas.
Governo quer punição para motorista embriagado mesmo sem bafômetro.
Cinema é atividade predileta dos estudantes nos fins de semana, releva enquete realizada pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
O Estado do Rio de Janeiro autuou diversos estabelecimentos que realizaram importações de equipamentos médicos e hospitalares através de outros estados. Tais autuações geraram umcrédito de cerca de R$ 40 milhões que o Estado do Rio de Janeiro tem a receber dos contribuintes.
Chuvas atingem boa parte do Brasil nos próximos dias, mas frio será destaque esta semana. Temperaturas despencam em toda a Região Sul, em SP, MS e parte de MT nos próximos dias.
Parque Hopi Hari estava fechado devido a um acidente que aconteceu no brinquedo La Tour Eiffel. Confira preços dos ingressos do Hopi Hari.
O humorista Chico Anysio, de 80 anos morreu nesta sexta-feira (23).
Humorista que estava internado acabou morrendo nesta sexta-feira (23).
Advogados apoiam criação de banco de dados nacional com informações sobre processos de recuperação judicial e falências para acelerar ações trabalhistas.
Internação para usuários de crack: problema é tratado de forma superficial. Professora do curso de Saúde Mental da USF afirma que dependência química é apenas a ponta do problema.
IBGE mostra que famílias brasileiras gastam 27% mais com saúde do que governos.
O governo gastou R$ 645,27 em 2009 enquanto a despesa per capita das famílias com saúde no mesmo período foi de R$ 835,65.
Cigarros com sabor deverão ser retirados do mercado brasileiro em dois anos, segundo decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
O pacto entre as três esferas de governo tem o objetivo de aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários de drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção.
Com pouca chuva, número de queimadas quase dobra em 1 ano no Brasil. Só o Espírito Santo registrou quase 35 grandes focos desde o início do ano.
Chuvas atingem boa parte do Sudeste no decorrer da semana.
Zona de Convergência Intertropical mantém os temporais sobre o Norte e parte do Nordeste.
Sabemos que a igualdade ainda não prevalece da forma desejada em nossa Carta Magna, especialmente, quando pensamos em remuneração de trabalho, oportunidades de empregos, entre outros.
Estado de Roraima vai receber cidade Modelo.
Governador assina contrato com representante das Nações Unidas para o Projeto Ecocidade.
Hopi Hari poderá ser fechado pelo acidente que matou a adolescente Gabriella Yukari Nichimura, que aconteceu no brinquedo La Tour Eiffel, na última sexta-feira.
No próximo domingo, dia 26 de fevereiro os estados que aderiram ao horário de verão deverão atrasar seus relógios em 1 hora.
FecomercioSP apoia decisão do STF sobre a Lei da Ficha Limpa.
Para o presidente do Conselho Superior de Direito da entidade, validação da lei é moralizadora.
Juntando todos os crimes, Lindemberg pegou 250 anos de prisão. O jovem pegou a pena máxima pelos crimes que foi acusado.
Perda de documento dobra a chance de fraudes; consumidor deve ficar atento aos seus dados no Carnaval, recomenda Serasa Experian.
Chance de golpes é maior em véspera e durante o feriado; cadastrar a ocorrência no serviço gratuito da Serasa Experian ajuda a proteger contra o uso indevido das informações.
Com o caso Lindemberg Alves não foge a essa regra, pois o acusado do assassinato da jovem Eloá Pimentel já foi prejulgado e pré-condenado pela opinião pública antes mesmo de se iniciar o julgamento no Tribunal do Júri.
Segundo Antonio Carlos Aguiar, sócio do Peixoto e Cury Advogados, a Constituição Federal proíbe as Forcas Armadas, os Bombeiros e a Polícia Militar de fazerem greve.
Para Hector Saint-Pierre, autor do livro “A política armada: fundamentos da guerra revolucionária” e pesquisador da Unesp em Franca, colocar o exército em ação pode ser prejudicial para todos.
Renault do Brasil entrega 1.271 unidades do Kangoo Express para os Correios.
Pesquisa aponta que 27% dos brasileiros acreditam que o trânsito estará melhor em 2050.
Governo mantem previsão de crescimento do PIB para 2012.
Investimentos em infraestrutura garantem expectativa positiva para a expansão do Produto Interno Bruto brasileiro.
Brasileiro crê que 2012 será melhor do que 2011, mostra IBOPE Inteligência.
Barômetro Global de Otimismo foi realizado em parceria com a rede global de pesquisas WIN e ouviu 52.913 pessoas de 58 países.
Quarta-feira com chuvas em boa parte do Brasil e risco de transtornos em várias regiões.
Previsão de temporais no leste de SC e do PR, sul de SP, Triângulo Mineiro, MT, sul do PA e AM.
Empresas podem ser obrigadas a ampliar a licença-maternidade para 180 dias.
Sudeste de Mato Grosso registrou 40% da chuva do mês apenas nesta madrugada.
Ontem, os maiores acumulados ficaram concentrados entre a zona da mata de Minas Gerais e o Rio de Janeiro.
Temporais prosseguem em boa parte do Sudeste nesta terça-feira.
Previsão de chuva e temperaturas mais baixas também em boa parte do Centro-Oeste, Rondônia e sul do Amazonas.